Os crimes investigados contra o influenciador paraibano Hytalo Santos têm penas que, somadas, podem ultrapassar duas décadas de prisão, além de multas e perda de bens. Ele é investigado por tráfico humano, exploração sexual infantil, trabalho infantil artístico irregular, produção e divulgação de vídeos com menores e constrangimento de crianças e adolescentes. O influenciador foi preso preventivamente nesde sexta-feira (15) junto ao marido, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro. A prisão ocorreu em Carapicuíba, na Grande São Paulo, por determinação do juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da 2ª Vara da Comarca de Bayeux (PB).
Segundo o advogado Hugo Filardi, professor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, a conduta atribuída a ele deve ser enquadrada pelo Código Penal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O crime de tráfico de pessoas (Art. 149-A do Código Penal) prevê pena de 4 a 8 anos de reclusão, aumentada de um terço até a metade quando cometido contra crianças ou adolescentes. Já a exploração sexual infantil (Art. 218-B do Código Penal e Art. 244-A do ECA) tem pena de 4 a 10 anos, além de multa e perda de bens usados no crime. A produção e divulgação de material pornográfico com menores (Art. 241-A do ECA) prevê reclusão de 3 a 6 anos e multa, enquanto o constrangimento de crianças (Art. 232 do ECA) pode resultar em detenção de 6 meses a 2 anos. Também há pena de 1 a 3 anos para quem aliciar, assediar ou instigar menores para práticas libidinosas (Art. 241-D do ECA).
Não existe agravante específico para exposição de vulneráveis pela internet, mas a Justiça pode aplicar penas mais severas considerando a idade das vítimas e as circunstâncias. Os pais dos menores também podem ser responsabilizados como coautores ou partícipes e podem ter anuladas emancipações concedidas de forma irregular mediante recebimento de benefícios.
Entenda o caso:
O caso de Hytalo Santos é conduzido pelo Ministério Público da Paraíba e pelo Ministério Público do Trabalho. As investigações apontam que ele mantinha uma “casa de influenciadores” onde adolescentes viviam sob sua supervisão, aparecendo em vídeos com roupas inadequadas, danças sugestivas e insinuações sexuais. Segundo a decisão judicial, havia possível produção e comercialização de material pornográfico em redes privadas, com o objetivo de gerar engajamento e lucro.
A prisão preventiva foi decretada porque, de acordo com o magistrado, o influenciador destruiu provas, retirou equipamentos que seriam apreendidos e tentou coagir testemunhas. A decisão também determinou o afastamento imediato dos adolescentes de seu convívio, suspensão de todas as redes sociais e remoção de conteúdos que mostrem menores.
Na quarta-feira (14), a Justiça havia autorizado buscas na casa de Hytalo, em João Pessoa, para apreender celulares, computadores e outros aparelhos. O imóvel foi encontrado vazio, com uma máquina de lavar ligada. Funcionários do condomínio disseram que ele saiu com diversos equipamentos antes da chegada da polícia. O juiz Adhailton Lacet afirmou que tal conduta poderia ser interpretada como obstrução à Justiça.
Em nota enviada à CNN, Hytalo Santos negou qualquer ato ilícito, disse que sempre agiu dentro da lei e que todo conteúdo com menores foi gravado com autorização e acompanhamento dos responsáveis. Ele repudiou as acusações, afirmou estar à disposição das autoridades e declarou que sua trajetória sempre foi guiada pela proteção de crianças e adolescentes.
