Rafa Kalimann pode ter que pagar uma alta quantia à BRF, dona da Perdigão, em um processo que envolve um cachorro-quente. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) atendeu a um recurso apresentado pela empresa e aumentou a multa aplicada à influenciadora.
Rafa foi processada por quebra de exclusividade. Ela tinha um contrato de publicidade com a Perdigão e apareceu comendo um produto da Seara, rival direta da contratante, em um camarote durante o Carnaval. O vídeo do momento foi parar nas redes sociais.
O contrato previa uma multa de R$ 564 mil, mas a Justiça entendeu inicialmente que o valor era desproporcional e abusivo. A indenização, então, ficou em R$ 38 mil, sob o argumento de que a influenciadora já havia cumprido parte do contrato antes do ocorrido. No entanto, a BRF recorreu, alegando que a cláusula de exclusividade era essencial durante todo o período do acordo, não apenas parcialmente.
Em uma reviravolta recente, o TJSP reconsiderou a decisão e elevou a multa para R$ 190 mil. O tribunal manteve o entendimento de que os R$ 564 mil originais eram excessivos, mas considerou que a violação da exclusividade não poderia ser minimizada apenas porque a influenciadora já havia cumprido parte das obrigações, segundo a colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles.
A equipe jurídica de Rafa Kalimann se manifestou em nota e afirmou que a decisão não é definitiva, já que um recurso foi apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A defesa destacou que a BRF não venceu em nenhuma instância até agora, já que o pedido inicial de R$ 564 mil foi rejeitado duas vezes pela Justiça paulista.
“O processo ainda está em andamento, e a defesa segue confiante na reversão do resultado, com a reafirmação do valor que já havia sido definido anteriormente”, diz a nota. Enquanto isso, o caso continua em aberto, e Rafa ainda pode ter que pagar os R$ 190 mil caso o STJ mantenha a decisão do TJSP.
Recapitulando
- Fato: Rafa quebrou exclusividade ao promover a Seara, rival da Perdigão.
- Multa original: R$ 564 mil (considerada abusiva).
- 1ª decisão: R$ 38 mil (por ter cumprido parte do contrato).
- Recurso da BRF: Multa aumentada para R$ 190 mil (valor do contrato).
- Próximo passo: STJ analisará novo recurso da defesa de Rafa
Rafa Kalimann está grávida
Rafa Kalimann está grávida e espera seu primeiro filho, fruto de seu relacionamento com Nattanzinho. Há algumas semanas, o casal promoveu um chá de revelação e descobriu que vai ser pai e mãe de uma menina, que se chamará Zuza. O nome é uma homenagem à avó de Nattan, que morreu no começo do ano. Se fosse menino, seria Benjamim.
